Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ao aceitar os termos, você consente e concorda que a empresa E+ Educação W Cursos Livres e on Line Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.020.947/0001-89, sediada em Caratinga/MG, na Avenida Olegário Macie, nº 501, CEP 35300-398, doravante denominada simplesmente e+ educação, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, bem como realize o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

O e+ educação fica autorizado a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento de todos os dados pessoais fornecidos por você através de Landing Pages (páginas de destino com o objetivo de gerar cadastros), formulários digitais em sites, conversas de atendimento via chat próprio ou disponível em redes sociais  e/ou preenchimento de panfletos em eventos e ações presenciais, contanto que você dê o consentimento e aceite dos Termos de uso e Política de Privacidade.

O tratamento dos dados pessoais listados neste termo tem as seguintes finalidades:
●    Possibilitar o e+ educação identifique e entre em contato com você para fins de relacionamento comercial.
●    Possibilitar que o e+ educação envie divulgação ou forneça a você seus produtos e serviços, de forma remunerada ou gratuita.
●    Possibilitar que o e+ educação estruture, teste, promova e faça propaganda de produtos e serviços, personalizados ou não ao seu perfil.

O e+ educação fica autorizado a compartilhar os seus dados pessoais com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709.

O e+ educação responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, o e+ educação comunicará a você e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você.

O e+ educação poderá manter e tratar os seus dados pessoais durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.
Você poderá solicitar via e-mail (a definir) ou correspondência o e+ educação, a qualquer momento, que sejam eliminados os seus dados pessoais não anonimizados. Você fica ciente de que poderá ser inviável  ao e+ educação continuar o fornecimento de produtos ou serviços a você a partir da eliminação dos seus dados pessoais.

Você tem direito a obter do e+ educação, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: I - confirmação da existência de tratamento; II - acesso aos dados; III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709; V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709; VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais  a Localiza Venda realizou uso compartilhado de dados; VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709.

Este consentimento poderá ser revogado por você, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail ou correspondência ao e+ educação.

E+ EDUCACAO W CURSOS LIVRES E ON LINE LTDA

CNPJ: 40.020.947/0001-89